Deputados verificam consequências da tragédia em Brumadinho

Parlamentares lamentam mortes e danos ambientais decorrentes do rompimento de barragem de rejeitos de minério da Vale.

A instalação de uma CPI das Mineradoras foi defendida pelo deputado Rogério Correia (PT), neste sábado (26/1/19), em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Uma comitiva de parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) esteve no município para verificar as consequências do rompimento de barragem da mina de Córrego do Feijão, da Vale, ocorrido na sexta-feira (25). Até o momento, estão confirmadas 34 mortes na tragédia. O Corpo de Bombeiros informa o desaparecimento de mais de 290 pessoas sob a avalanche de lama de rejeito de minério que se espalhou pela região.

O deputado Rogério Correia também é favorável à aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 3.676/16, da Comissão Extraordinária das Barragens, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental desses empreendimentos, e 3.312/16, do ex-governador Fernando Pimentel, que estabelece uma política estadual para os atingidos por barragens. O deputado responsabilizou a Vale pelo ocorrido e pediu punição, com a prisão dos culpados.

Em Brumadinho, os deputados defenderam a adoção de medidas mais severas com relação à atuação das mineradoras – Foto: Sarah Torres

Também participaram da comitiva os deputados Lafayette de Andrada (PRB), João Vitor Xavier (PSDB) e Cláudio do Mundo Novo (Pros) e as deputadas Marília Campos (PT), Ione Pinheiro (DEM) e Celise Laviola (MDB). As recém-eleitas Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de Jesus (PSol) e os recém-eleitos Doorgal Andrada (Patri) e Guilherme da Cunha (Novo) também integraram o grupo, que contou ainda com deputados federais e vereadoras de Belo Horizonte.

A comitiva esteve primeiro no centro de operações integrado, na Faculdade ASA, de Brumadinho, onde estão concentradas equipes da Defesa Civil, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos que atuam no resgate de vítimas. Em seguida, visitou um dos pontos por onde escorre a lama, entre Brumadinho e o distrito de Piedade do Paraopeba, interrompido pelo lamaçal. Depois, dirigiram-se até o ponto mais próximo do rompimento da barragem, dentro da mina.

No retorno, visitaram o centro de informações e acolhimento, montado no Espaço do Conhecimento, da Fundação Vale, próximo ao centro de operações.

Lama de rejeito de minério se espalhou pela região de Brumadinho – Foto: Sarah Torres

Preocupação – Os demais participantes da comitiva também defenderam a adoção de medidas mais severas com relação à atuação das mineradoras.

A deputada Marília Campos manifestou preocupação com a captação de água para abastecer a RMBH e afirmou que há várias barragens de rejeitos de mineração desativadas no Estado, mas que não passaram pelo processo de descomissionamento (conjunto de ações que acompanham o fechamento de uma mina), o que agrava o risco de novos rompimentos.

As deputadas Ione Pinheiro e Celise Laviola também lamentaram a tragédia e exigiram punição para os responsáveis. Ione condenou “a ganância de grandes empresários” e Celise defendeu mudanças na legislação para garantir “mais cuidado com a vida humana”.

O deputado Cláudio do Mundo Novo igualmente lastimou o ocorrido, pelas perdas humanas e pelos danos ambientais. E lamentou que os PLs 3.676/16 e 3.312/16 não tenham sido aprovados na ALMG.

Para o deputado Lafayette de Andrada, foi uma tragédia anunciada. “Lamentamos profundamente pelas famílias dos desaparecidos, mas, com sentimento de revolta, precisamos impedir que novos desastres como esse aconteçam. Minas Gerais tem mais 400 barragens como essa”, disse, referindo-se à estrutura que se rompeu em Brumadinho.

Ele defendeu também um reforço na legislação, lembrando que o PL 3.676/16, que estabelece regras mais rigorosas para garantir a segurança das barragens, aguarda parecer de 2º turno na Comissão de Administração Pública.

Beatriz Cerqueira e Andréia de Jesus, que tomam posse na próxima sexta-feira (1/2/19), também manifestaram-se favoráveis à implantação da CPI das Mineradoras na próxima legislatura e lamentaram que outro desastre tenha ocorrido pouco mais de três anos após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (Região Central do Estado).

Para elas, as mortes decorrentes dessas tragédias são crimes. “Poderiam ser evitadas se a Vale e as empresas correlatas já tivessem adotado outra forma de extração de minério”, disse Andréia.

Comissão foi criada após a tragédia de Mariana

A Comissão Extraordinária das Barragens foi criada após o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, em novembro de 2015. Em seu relatório final, a comissão fez diversas recomendações a autoridades e órgãos governamentais para evitar que se repetissem tragédias como aquela, que resultou em 19 mortos e na contaminação do Rio Doce por rejeitos de minério.

Graças ao trabalho da comissão, também foi aprovada a Lei 22.796, de 2017, que destina recursos da taxa de fiscalização mineral (TFRM) para os órgãos de fiscalização ambiental reforçarem suas atividades. A comissão, que encerrou seus trabalhos em julho de 2016, foi presidida pelo deputado Agostinho Patrus Filho (PV) e teve como relator o deputado Rogério Correia.

Tristeza e dor no centro de informações

O sentimento de desolação causado pela visão da paisagem destruída pela avalanche de lama em Brumadinho aumenta quando se chega ao centro de informações e acolhimento de vítimas montado no Espaço do Conhecimento, da Fundação Vale.

Na chegada da comitiva da Assembleia, em meio ao movimento das equipes de socorro, ambulâncias e carros de bombeiros, familiares de vítimas e de desaparecidos, desorientados e em busca de notícias, tentavam se consolar uns aos outros.

No local, pessoal da Defesa Civil, Defensoria Pública, voluntários da Cruz Vermelha, funcionários da empresa e pessoas da comunidade se esforçavam para orientar, acolher e prestar informações, disputando espaço com imprensa nacional e internacional.

As informações são imprecisas e os números podem mudar a qualquer momento, acentuando o cenário de dor e tristeza pelas perdas e de receio pelas notícias por vir.

Os parlamentares que estiveram no local conversaram com os responsáveis de vários setores, solidarizaram-se e colocaram seu mandato à disposição para colaborar no que for possível.

ALMG