Falta de recursos pode levar a fechamento do Museu Cabangu

Essa semana o presidente da Fundação Casa de Cabangu, Tomás Castelo Branco, foi às redes sociais e falou a possibilidade de ter que fechar o Museu Cabangu às visitações no fim do mês de setembro. Na semana anterior, em entrevista ao Jornal Mensagem, Tomás havia comentado que em maio de 2018 foi fechado com a Prefeitura Municipal um “convênio” prevendo oito repasses a instituição com o intuito de custear quatro funcionários que trabalham no museu, mas que até o momento apenas um repasse teria sido feito.

Nossa reportagem procurou o secretário de Administração, José Geraldo, que afirmou que o que a  Prefeitura tem com o museu não é um convênio e nem uma subvenção, e sim um ‘Termo de Colaboração’, que para ser efetivado dependeria de recursos em caixa.

Essa situação de contingenciamento de recursos no Palácio Alberto Santos Dumont têm levando o museu e várias outras entidades a uma situação crítica.

Na situação especifica do museu, a entidade indica o caminho de uma decisão drástica, que seria o fechamento da unidade, assim como ocorreu em 03 de fevereiro deste ano, quando por falta de recursos o museu fechou as portas para visitação pública.

Com esta possibilidade e repercussão negativa nas redes sociais, com a opinião pública criticando a Prefeitura Municipal e a secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer, por conta da falta de repasses, procuramos na quarta-feira, dia 12, a secretária Luciene Vianna para falar sobre o desabafo do presidente da Fundação Casa de Cabangu. A secretária nos informou que sua pasta cuida apenas de promoções voltadas ao Turismo, e que assuntos relativos ao acervo e ao convênio do museu seriam competência da Secretaria de Educação e Cultura.

No mesmo dia nossa reportagem se deslocou até a Secretaria de Educação para entrevistar a secretária Barbara Barros, mas fomos informados que a mesma se encontrava na sede da Prefeitura. Fomos então à sede do Poder Executivo e infelizmente também não encontramos a secretária. Buscando dar maior esclarecimento à população sobre a questão do Museu de Cabangu, entrevistamos o secretário de Administração José Geraldo de Almeida, que fez ao JM as seguintes considerações:

Termo de Colaboração

Secretário de Administração José Geraldo de Almeida

JM – Secretário, o que o senhor pode comentar a respeito da possibilidade do fechamento do museu e sobre a falta de repasse de recursos à instituição por parte da prefeitura?

R – “O museu de Santos Dumont vem há vários anos passando por este problema. Digo isso por que? Temos um Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Santos Dumont e a Fundação Casa de Cabangu. A Prefeitura, e hoje não só a Prefeitura de Santos Dumont como muitas outras, está atravessando uma situação financeira muito difícil. Então nós estamos com muitas dificuldades em repassar esse Termo de Colaboração para o museu, como também as subvenções para as demais entidades aqui de Santos Dumont.

Pois bem, nos reunimos com o senhor prefeito semana passada para ver a viabilidade desse repasse. Nós vamos continuar repassado, já foi determinado, estamos atrasando porque também estamos recebendo com atraso as verbas do Estado. A União realmente tem colaborado e repassado todos os impostos e todas as nossas reivindicações. Falta agora o governo estadual que está atrasado, é sabido por todo mundo, que tem R$ 8 milhões em atrasos de repasses para a Prefeitura. Mas eu acho que a curto prazo nós resolveremos o problema do Museu de Cabangu. Agora quanto ao que foi ventilado sobre o fechamento, não cabe a Prefeitura decidir se vai fechar ou não.

Ontem (11/09) estive em reunião com o comandante do Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora conversando exatamente sobre a situação deste museu. Nós sofreremos uma fiscalização muito rigorosa, não só o de Santos Dumont mais uns 500 museus do estado de Minas Gerais. Então ficou acertado que haverá lá uma fiscalização.

Talvez na semana que vem começamos a repassar o dinheiro para a Fundação no intuito de normalizar funcionamento. É questão de paciência e também de condições financeiras da Prefeitura. Não há interesse algum do prefeito municipal em não repassar esse dinheiro e assim fechar o Museu de Cabangu”, afirmou José Geraldo.

Dívidas

A dívida do Estado com o Município de Santos Dumont é algo que atrapalha qualquer administração e impossibilita o custeio de várias entidades, dentre elas o Museu de Cabangu. Como anunciado pelo secretário José Geraldo, a vistoria do Corpo de Bombeiros no museu ainda não tem data definida, mas com certeza a fiscalização vai avaliar a concessão do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, e pode dificultar ainda mais a situação.

De acordo com a Lei Estadual nº 14.130/2001 e Decreto Estadual nº 46.595/2014, toda edificação destinada ao uso coletivo deve ser regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais / CBMMG. Esta regularização visa garantir à população a segurança mínima contra incêndio e pânico nas edificações.

Como forma de certificar a segurança da edificação regularizada, o CBMMG criou o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento emitido após a verificação das medidas de segurança instaladas em conformidade com o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP).