Fundação Casa de Cabangu anuncia reabertura do museu

Prefeitura libera subvenções atrasadas

Depois de se sensibilizar com a situação da Fundação Casa de Cabangu, que no último dia 14 fechou suas portas, o prefeito municipal Carlos Alberto de Azevedo autorizou o pagamento da subvenção acordada com a instituição em 2018.

Negociação

O prefeito reconheceu o débito e sugeriu o pagamento dos atrasados em duas parcelas, no valor de R$ 50.000,00 para o dia 20/01, e R$ 38.253,00 para o dia 02/02. O presidente da Fundação, Tomás Castelo Branco, durante as negociações, pediu ao prefeito o valor integral para acertar todas as pendências financeiras, mas diante do argumento da crise e da falta de repasses por parte do Estado, a proposta de parcelamento acabou sendo aceita. Tomás pediu ao prefeito que repasse os recursos referentes aos salários de funcionários dos meses de março a dezembro – R$50.512,00; Contribuições ao INSS – R$ 27.064,00; Contribuição ao FGTS – de janeiro a dezembro – R$ 6.807,00; Contribuição ao PIS – de janeiro a dezembro – R$ 633,00, totalizando R$ 88.253,00.

Com a quitação deste débito a Fundação fica em condições de obter a CND – Certidão Negativa de Débito, e pleitear novas fontes de recursos onde elas estiverem disponíveis.

Quanto a possível rescisão dos contratos de trabalhos, essa decisão ficou para o futuro, pois a Fundação necessita de um excedente de R$ 60.404,00.

Tomás pediu ao prefeito que contratasse os funcionários que atenderiam à Fundação. Mediante isso, Dr. Adalberto Dimas de Andrade, procurador Jurídico do Município, afirmou que no momento a Prefeitura está impossibilitada de contrair novas despesas, pois o Decreto de Contenção de Despesas de agosto de 2018 e o Decreto de Calamidade Financeiro de dezembro do mesmo ano, impede que o Executivo crie novas despesas.

Ação

Em janeiro a Prefeitura entrou com uma ação na Justiça pedindo o bloqueio dos ativos devidos pelo Estado ao Município e a ação tramita na Justiça ainda sem um sentença. Caso o prefeito crie neste momento uma despesa, o mesmo poderá ter complicações com possibilidade de ser até mesmo afastado do cargo.

Assim a situação acabou sendo favorável à Fundação Casa de Cabangu, que receberá seus créditos. Para março, o prefeito sinalizou na mesa de negociações que reeditará o novo convênio, mas ainda sem a definição dos valores. A novidade para o próximo convênio é a previsão da participação do Instituto Federal Sudeste, que poderá estagiar seus alunos de Curso de Turismo no Museu Cabangu, um laboratório perfeito para o desenvolvimento dos novos técnicos em Turismo.

Com o término da reunião, o presidente Tomás, garantiu que as portas do Museu Cabangu estariam abertas à visitação pública à partir de quarta-feira, fato já constatado pela imprensa.

Fotos: Gilberto Freire