OAB busca apoio e consenso na profissionalização da Fundação Casa de Cabangu

Diante da situação de fechamento das visitações ao Museu Cabangu, na segunda-feira, dia 14, a 29º Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ficou bastante preocupada com esse desfecho e com o prejuízo à imagem e à cultura da cidade. Visando esclarecer a questão dos débitos e buscar alternativas para a Fundação Casa de Cabangu, o presidente da Ordem, Dr. Sandro Vilela Damasceno convidou o presidente da Fundação Tomás Castelo Branco para um encontro na sede da Ordem.

Na oportunidade compareceram os senhores Martinho Caetano – ex-presidente do Conselho Municipal de Turismo; o ex-secretário municipal de Administração de São João Del Rei, Ronildo Assis de Oliveira especialista na captação de recursos da Lei Ruanet, entre outros; Samir Bittar, representante da Associação Brasileira Beneficente de Apoio ao Cidadão; Dr. Tatiana Possas Emídio; Silte Henriques; Mônica Castelo Branco; Izabel Cristina R Campanaz e representantes da imprensa.

Dr. Sandro abriu a reunião expondo sua preocupação quanto ao destino da Fundação e do museu, e também quanto a uma alternativa permanente e profissional de financiamento.

“Através do meu amigo Martinho, que me apresentou o Ronildo, que é experiente especialmente na Lei Rouanet e tomei a liberdade de convidá-lo, agradeço a presença de todo mundo. A intenção que se possa resgatar e restabelecer a Fundação Casa de Cabangu, que em si é um patrimônio da cidade, e que cuida de outro patrimônio que é o Museu Cabangu”, disse Dr. Sandro.

Em seguida Tomás expôs as dificuldades que a Fundação vem regularmente enfrentando: “Gostaria de tirar a responsabilidade da contratação da Fundação, pois uma suposição, se daqui a seis meses a gente paga todas as contas mas continuar assim, estaremos com saldo negativo de novo. Então a nossa proposta é que a Prefeitura contrate os funcionários sem a participação da Fundação. O CNPJ do museu é o CNPJ da Fundação. Não tem CNPJ o “Museu de Cabangu”. Se você quer captar recursos para o museu tem que passar pela Fundação. Nós saldamos este débito, mas não pode ser assim não, a Fundação tem que só tomar conta e fiscalizar”.

Obstáculo

O principal obstáculo para a Fundação obter sua CND – Certidão Negativa de Débito hoje junto a Receita são os valores devidos no exercício de 2018. Salários de funcionários dos meses de março a dezembro – R$50.512,00; Contribuições ao INSS – R$ 27.064,00; Contribuição ao FGTS – de janeiro a dezembro – R$ 6.807,00; Contribuição ao PIS – de janeiro a dezembro – R$ 633,00; rescisões contratuais dos funcionários – R$ 60.404,00 e o projeto de revitalização da área de recreação – R$ 9 mil reais, totalizando o valor de R$ 154.420,00.

Depois da exposição de Tomás, Ronildo teceu comentário de como uma instituição como o museu deveria agir. “Tenho 20 anos de experiência na área de elaboração de projetos e captação de recursos. Também trabalhei na área pública, fui secretário de Governo, chefe de Gabinete da Assembleia Legislativa…  Em relação ao museu esse é um debate do mundo inteiro, todos os museus tem uma dificuldade de sobreviver. Antigamente essa renda era suprida pelos governos. Hoje, se você pegar o Museu do Louvre, que é o maior do mundo, com oito milhões de visitantes, 38% da renda dele é da visitação, 41% vem do governo, 8% patrocínio. Para vocês terem uma ideia eles fecharam acordo com Abul Dhabi, que vai pagar US$ 705 milhões ao Louvre para ter durante trinta anos o Louvre – Abul Dhabi. Divulgar as exposições que vem do oriente”, disse Ronildo.

Com essa proposta macro, Ronildo mostrou a dimensão em que está inserida o Museu Cabangu, e o que pode ser explorado no campo do marketing para essa e outras instituições que queiram abraçar a Fundação. Mas para isso é necessário que a Fundação Casa de Cabangu volte a normalidade, abrindo suas portas à visitação, assim como foi feito já na terça-feira.

Conclusão

Fechando a reunião ficou acertado que a Fundação Casa de Cabangu iria nos próximos meses reformar seu estatuto, com a novidade da criação de um departamento técnico, voltado para a solução de problemas, captação de recursos e o fomento de negócios estratégicos para a instituição.

Após essa reunião o presidente Tomás Castelo Branco teria uma conversa com o prefeito Carlos Alberto de Azevedo, para buscar uma solução para os valores retidos na Prefeitura.

Fotos: Gilberto Freire